Diante do cenário econômico desafiador, da constante pressão de mercados e players internacionais sobre a indústria brasileira e do esforço para contornar a crise nos fronts político e econômico, o governo federal lançou, em junho de 2015, seu Plano Nacional de Exportações (PNE), com o objetivo de fortalecer as vendas ao exterior.
O principal objetivo do PNE é tornar o Brasil mais competitivo através de mecanismos que permitam acesso a novos mercados, desonerem a carga tributária, facilitem os processos logísticos e ofereçam subsídios financeiros às empresas que participam ou pretendem participar do comércio internacional através de suas exportações.
OS 5 PILARES
• Aceleração dos acordos internacionais de comércio
• Desburocratização
• Promoção comercial
• Aperfeiçoamento dos regimes tributários especiais do setor
• Fortalecimento de instrumentos de financiamento, seguro e garantia
Segundo a Receita Federal do Brasil (RFB): “os Regimes Aduaneiros Especiais, em suas mais variadas espécies, apresentam como característica comum a exceção à regra geral de aplicação de impostos exigidos na importação de bens estrangeiros ou na exportação de bens nacionais (regimes comuns de importação e de exportação), além da possibilidade de tratamento diferenciado nos controles aduaneiros”.
A importância econômica dos Regimes Aduaneiros Especiais não se restringe à desoneração de impostos na importação de bens estrangeiros destinados à industrialização no País, mas, também, do produto final a ser exportado, com seus efeitos positivos sobre a balança comercial decorrentes de maior competitividade do produto nacional no mercado internacional.
A dinâmica do ambiente regulatório brasileiro, inclusive na área aduaneira, aumenta a complexidade e a exposição por parte dos contribuintes, na mesma medida em que torna difícil para eles acompanharem as novidades legais, sejam elas exigências ou benefícios.
Diante desse contexto, o GTEC consolida e disponibiliza aos seus clientes um pacote completo de serviços e soluções relacionados ao Comércio Exterior, de maneira simples, acessível e ágil, com o objetivo de minimizar riscos, auxiliar no compliance e buscar melhoria nos resultados financeiros e na eficiência operacional, através das operações de Comércio Exterior e Regimes Aduaneiros Especiais.
Planejamento e desenho de operações de Comércio Exterior em processo de startup.
Classificação fiscal e enquadramento tributário.
Revisão de operações de Comércio Exterior.
Implementação de ferramentas tecnológicas para automação e otimização de operações em Comércio Exterior.
Suporte e sustentação às operações de Comércio Exterior em andamento.
Análise de viabilidade para implementação de Regimes Aduaneiros Especiais.
Planejamento e desenho de operações sob Regimes Aduaneiros Especiais.
Suporte ao processo de pleito aos Regimes Aduaneiros Especiais.
Revisão de operações sob Regimes Aduaneiros Especiais.
Implementação de operações sob Regimes Aduaneiros Especiais.
Suporte e sustentação às operações sob Regimes Aduaneiros Especiais.
Serviços de auditoria preventiva para operações sob Regimes Aduaneiros Especiais.
Suporte ao processo de encerramento de operações sob Regimes Aduaneiros Especiais.
Serviços especializados em Comércio Exterior e Regimes Aduaneiros Especiais para auxiliar as empresas a superar desafios e alcançar vantagem competitiva no mercado internacional
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